Prefeito João Martins emite carta aberta à população sobre situação dos professores em Bequimão-MA

Prefeito João Martins emite carta aberta à população sobre situação dos professores em Bequimão-MA

Em Bequimão o Sindicato dos Servidores do Município – SISMUBEQ, com a interferência de políticos em campanha eleitoral antecipada, está tentando a todo custo confundir a cabeça de alguns profissionais da educação e de parte da população, quanto ao valor do piso nacional e o reajuste concedido pelo Governo Federal. O que nenhum dos “representantes” da categoria, explicou aos professores é que o reajuste de 33,24% só é possível caso o município não cumpra o piso nacional exigido por lei.

A pauta de reivindicações dos servidores possuía inúmerospontos mas os principais abordados foram: O rateio dos recursos do FUNDEB e o aumento de 33,24% como forma de reajuste salarial da categoria. É importante ressaltar queessa pauta contempla apenas os professores,excluindo totalmente todas as demais categorias, e que de todas as reinvindicações apresentadas, apenas nestas não se conseguiu um consenso.

Em Bequimão, professores da rede municipal de ensino recebem desde 2017, ainda na gestão do ex-prefeito Zé Martins, salários acima do piso nacional,direito mantido e assegurado pela gestão do Prefeito João Martins. Atualmente um professor com nível médio e com carga horária de 20h semanais em Bequimão, recebe um salário de R$ 2.020,37 (dois mil, vinte reais e trinta e sete centavos), acima do piso nacional que é de R$1.922,67 (um mil, novecentos e vinte dois reais e sessenta e sete centavos. Já o professor que possui duas matrículas, recebe atualmente R$ 4.040,74 (quatro mil, quarenta reais e setenta e quatro centavos) ou seja, os professores de Bequimão já ganham 5,8% a mais que o piso nacional recentemente reajustado pelo presidente da República.

Em 2022 a previsão de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para Bequimão é de R$ 20.423.842,16 (vinte milhões, quatrocentos e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). Só os servidores efetivos da rede municipal de educação (professores e operacionais) irão consumir R$ 17.021.013,99 (dezessete milhões, vinte e um mil, treze reais e noventa e nove centavos), o que corresponde a 83,34% (oitenta e três, trinta e quatro por cento) do total da receita.

A lei diz que o restante precisa ser investido no custeio da educação, que inclui a reforma de escolas, manutenção da nossa frotade ônibus escolar, além do aluguel de transportes escolares para complementar a frota, combustíveis, materiais de limpeza, expedientee etc. Caso fosse aplicado o reajuste de 33,24% comprometeria 101,81% do orçamento, por isso, seria injusto, muito embora reconheçamos o direito à valorização da carreira do magistério, gastar-se todo o recurso do FUNDEB e ainda ter que utilizar outros recursos como complementação para atender o aumento de salários de professores e deixarmos de lado os estudantes sem a mínima assistência.

Mesmo assim, persiste uma confusão formada dentro do sindicato da categoria, que insiste no reajuste de 33,24%, mesmo sabendo que vários municípios, incluindo Bequimão, não teriam verba para honrar com esse compromisso. Isso sem levar em consideração outras questões sobre a verba do FUNDEB, como por exemplo, a forma encontrada pelos gestores para pagar o 13º salário aos profissionais, já que o governo repassa apenas 12 parcelas.

Além de receber hoje acima do piso nacional, o que já supera o reajuste de 33,24% pedido, a categoria insiste em um outro aumento de 40% acima do piso, utilizando de uma previsão existente no plano de cargos carreiras e salários de 2011, que foi incluído para que fosse atingido o piso à época, mas que hoje não se aplica aos valores pagos e nem se adequa a realidade financeira atual do município.

Por fim, gostaríamos de esclarecer que a gestão municipal sempre agiu e sempre agirá com transparência e que nunca nos recusamos ou bloqueamos os canais de comunicação com a categoria. Aproveitamos o ensejo para desde já convidar os seus representantes para encontrarmos juntos, uma solução que seja justa para todos, alertando que uma paralisação neste momento de reinicio das aulas só causaria perda de mais alunos e consequentemente a redução de recursos para a educação do município.

Por João Filho:

Blog Cidades do Maranhão

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